Política de Privacidade e LGPD

A plataforma Pro-Agora é operada por D. DE LILLA FELIX INFORMATICA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.143.321/0001-04, com sede na cidade de São Paulo/SP. A empresa é a controladora dos dados pessoais tratados por meio da Plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

A Pro-Agora respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos como titular.

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Cadastro: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço e dados do responsável legal (pessoa jurídica).
• Verificação: selfie e documento de identidade (frente e verso) para validação de identidade.
• Profissional: serviços oferecidos, áreas de atuação, qualificações e histórico na plataforma.
• Uso: registros de acesso, endereço IP, dispositivo, sistema operacional e logs de operação.

• Criar e manter a conta do usuário.
• Validar identidade e prevenir fraudes.
• Conectar clientes a profissionais aptos para a prestação de serviços.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Melhorar a segurança, a experiência e a qualidade da Plataforma.

O tratamento dos dados é realizado com fundamento em:

• Execução de contrato (art. 7º, V).
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Legítimo interesse para prevenção de fraude (art. 7º, IX).
• Consentimento, quando expressamente solicitado (art. 7º, I).

Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço essenciais para o funcionamento da Plataforma (hospedagem, envio de e-mails, mensageria por WhatsApp, antifraude), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e em conformidade com a LGPD. Não vendemos dados pessoais.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e monitoramento contínuo.

Os documentos enviados durante a verificação são armazenados em bucket privado, com URLs não públicas, acesso restrito à equipe administrativa autorizada e utilização exclusiva para validação de identidade e prevenção de fraude.

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso, correção ou atualização dos seus dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento, quando aplicável, e oposição a tratamentos.

Mantemos os dados pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e às obrigações legais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma e cookies analíticos para entender o uso e melhorar a experiência. Você pode gerenciar as preferências no seu navegador a qualquer momento.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio dos canais oficiais disponibilizados na Plataforma.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.